Política de Privacidade

1. Introdução

O MomentosDeAcao.com compromete-se a proteger e respeitar a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais quando visita e utiliza o nosso website.

Reconhecemos a importância de manter a confidencialidade dos seus dados pessoais e esforçamo-nos por implementar as melhores práticas de segurança em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

Esta política aplica-se exclusivamente ao MomentosDeAcao.com e não cobre sites de terceiros que possam estar ligados ao nosso website. Recomendamos que leia atentamente as políticas de privacidade de qualquer site externo que visitar.

2. Informações que Recolhemos

Dados Pessoais

Quando utiliza o nosso website, podemos recolher as seguintes informações pessoais:

• Nome completo
• Endereço de email
• Dados de contacto (telefone, morada)
• Data de nascimento (para verificação de idade)
• Informações de localização geográfica
• Preferências de comunicação

Dados de Utilização

Recolhemos automaticamente determinadas informações quando visita o nosso site:

• Endereço IP
• Tipo e versão do navegador
• Sistema operativo utilizado
• Páginas visitadas e tempo gasto no site
• Data e hora de acesso
• Referrer URL (site de onde veio)
• Dados de interação com o conteúdo

Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência no site. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo que nos ajudam a:

• Reconhecer o seu dispositivo em visitas futuras
• Analisar o tráfego e padrões de utilização
• Personalizar conteúdo e publicidade
• Melhorar a funcionalidade do site

3. Como Utilizamos as Suas Informações

Utilizamos as informações recolhidas para:

• Fornecer e melhorar os nossos serviços
• Enviar comunicações sobre atualizações e ofertas (com o seu consentimento)
• Analisar e compreender o comportamento dos utilizadores
• Cumprir obrigações legais e regulamentares
• Prevenir fraudes e atividades ilegais
• Responder a questões e solicitações de suporte

4. Partilha de Informações

Não vendemos, alugamos ou partilhamos as suas informações pessoais com terceiros, exceto:

• Quando temos o seu consentimento explícito
• Para cumprir obrigações legais ou ordens judiciais
• Para proteger os nossos direitos, propriedade ou segurança
• Com prestadores de serviços que nos ajudam a operar o site (sob acordos de confidencialidade)

5. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger as suas informações contra:

• Acesso não autorizado
• Alteração, divulgação ou destruição
• Perda acidental

Estas medidas incluem encriptação, firewalls, acesso restrito e auditorias regulares de segurança.

6. Os Seus Direitos

Sob o RGPD, tem os seguintes direitos:

• Direito de Acesso: Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais
• Direito de Retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos
• Direito ao Apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados
• Direito à Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado
• Direito de Oposição: Opor-se ao processamento dos seus dados
• Direito à Limitação: Restringir o processamento dos seus dados

7. Retenção de Dados

Mantemos as suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para:

• Cumprir os propósitos descritos nesta política
• Cumprir requisitos legais e regulamentares
• Resolver disputas e fazer cumprir acordos

8. Menores de Idade

O nosso website não se destina a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente informações de menores. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor, eliminaremos essas informações imediatamente.

9. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização revista. Recomendamos que reveja regularmente esta política.

10. Links para Sites Externos

O nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que leia as políticas de privacidade de qualquer site que visite.

11. Transferências Internacionais

As suas informações podem ser transferidas e armazenadas em servidores localizados fora do seu país de residência. Garantimos que tais transferências cumprem com a legislação aplicável de proteção de dados.

12. Informações de Contacto

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através de:

Email: privacy@momentosdeacao.com

Endereço: MomentosDeAcao.com Departamento de Privacidade Lisboa, Portugal

13. Autoridade de Supervisão

Se não estiver satisfeito com a forma como tratamos os seus dados, tem o direito de apresentar uma reclamação à:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) Av. D. Carlos I, 134, 1º 1200-651 Lisboa Portugal Tel: +351 213 928 400 Email: geral@cnpd.pt

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Última atualização: Janeiro 2025

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